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Considerando o registro de obra intelectual no Escritório de Direitos Autorais da Bibli...

Responda: Considerando o registro de obra intelectual no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, avalie as afirmativas a seguir. I. O registro da obra é um requisito de proteção...


1Q1038792 | Biblioteconomia, Normas e Legislações da Biblioteconomia, Biblioteconomia, Prefeitura de São José dos Campos SP, FGV, 2025

Considerando o registro de obra intelectual no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, avalie as afirmativas a seguir.

I. O registro da obra é um requisito de proteção dos direitos de autor.
II. O registro serve como um meio de prova de autoria, conferindo segurança adicional.
III. O registro prevalecerá sobre testemunhos e outras provas, em disputas judiciais pela autoria.
IV. O registro estabelece uma presunção de anterioridade em relação a outros registros com características similares.

Estão corretas as afirmativas
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