De acordo com a Lei nº 14.026/2020, que atualizou o Marco Legal do Saneamento Básico no...
Responda: De acordo com a Lei nº 14.026/2020, que atualizou o Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil, os Municípios devem elaborar planos de saneamento básico como condição para o acesso a recursos públi...