Em processo da competência do tribunal do júri, ao final da primeira fase do procedimento, o juiz entendeu que foi comprovada a materialidade do crime, porém não havia indícios suficientes de autoria por parte do acusado. A situação apresentada configura caso de A) pronúncia. B) rejeição da denúncia. C) impronúncia. D) desclassificação. E) absolvição sumária.

Em processo da competência do tribunal do júri, ao fin...

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