O Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, pelasuposta prática do crime de estupro. Finda a instruçãoprocessual, os autos vão conclusos para a sentença, ocasião emque o juiz entende, com base nos fatos descritos na denúncia,que não houve o crime de estupro, mas sim o delito de estuprode vulnerável, de natureza mais gravosa. Nesse cenário, à luz das disposições do Código de Processo Penal,é correto afirmar que o juiz: