Considere que João é escrevente judiciário e recebeu mensagem eletrônica do Dire...

Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça TJs da banca VUNESP aplicada no concurso TJ SP (2023). Confira a resolução completa abaixo:

Q1039293•
Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•
Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo•
VUNESP•
TJ SP•
Escrevente•
2023

Considere que João é escrevente judiciário e recebeu mensagem eletrônica do Diretor de Secretaria da Vara em que trabalha, noticiando que a Vara passará por uma correição ordinária. Diante dessa informação, é correto concluir que

consistirá em fiscalização precedida de prévio anúncio e que visará à verificação de regularidade do funcionamento da unidade.

a execução da correição deve ter sido precedida de anúncio por Edital publicado no Diário Oficial de Justiça Eletrônico, com pelo menos quinze dias de antecedência, devendo também ser realizada prévia comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil.

a ata descrevendo os atos executados será encaminhada à Corregedoria Geral de Justiça em até 15 dias após a sua realização, bem como poderá a correição atingir apenas parte dos serviços prestados pela Vara.

trata-se de fiscalização prevista, cuja ata contendo o relato de sua execução será encaminhada à Corregedoria Geral de Justiça em até 60 dias.

a correição será realizada no mês de janeiro e a sua execução caberá ao Juiz Corregedor Permanente, lavrando-se o termo em livro próprio.

Questões Relacionadas

Q1041687•
Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•
Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo•
VUNESP•
TJ SP•
Técnico Judiciário

Na hipótese de os processos correrem em segredo de justiça, de acordo com o disposto nas Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o seu exame em cartório será restrito

aos procuradores das partes e aos procuradores de outros interessados no desfecho do processo, ainda que não sejam partes nesse processo.

aos advogados em geral, desde que tenham inscrição regular na respectiva Seção da Ordem dos Advogados do Estado de São Paulo.

às partes e a seus procuradores.

ao advogado a quem o Presidente do Tribunal de Justiça autorizar a vista em Cartório, ainda que não seja procurador de alguma das partes.

às partes, somente.

Q1041688•
Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•
Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo•
VUNESP•
TJ SP•
Técnico Judiciário

Nos termos do que está consignado expressamente nas Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, os documentos desentranhados dos autos poderão ser substituídos por

cópias simples.

cópias autenticadas, apenas.

cópias simples, mediante autorização expressa do Corregedor Geral da Justiça.

certidões autenticadas, apenas.

certidões, apenas, desde que requeridas pela parte e autorizadas pelo Diretor do Fórum.

Q1041689•
Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•
Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo•
VUNESP•
TJ SP•
Técnico Judiciário

De acordo com disposição expressa das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, não serão feitas cargas de novos mandados aos oficiais de justiça nos

5 dias antecedentes às suas férias marcadas na escala.

10 dias antecedentes às suas férias marcadas na escala.

30 dias antecedentes às suas férias, independentemente de afixação prévia em escala.

7 dias antecedentes às suas férias, independentemente de afixação prévia em escala.

15 dias antecedentes às suas férias marcadas na escala.

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