Questão 1039306: Joana, servidora do Poder Judiciário do Estado de ... - FGV (2023)

ID: 1039306•
Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•
FGV•
TJ SE•
Judiciária•
2023

Joana, servidora do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, foi informada de que determinado processo, por exigência legal, deveria contar com revisor.

Ao se informar a respeito do critério de escolha do revisor, à luz da sistemática estabelecida no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Joana concluiu, corretamente, que esse agente:

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ID: 1039314•
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FGV•
TJ SE•
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2023

Maria, após regular aprovação em concurso público, logrou êxito em ser nomeada servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, o que foi motivo de grande satisfação para a família, pois Joana, sua irmã, já ocupava cargo semelhante.
Com o objetivo de diminuir os custos de transporte, Maria solicitou que fosse lotada na mesma Comarca de Joana, que contava com um juízo único.
À luz do Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, é correto afirmar que Maria:

ID: 1039312•
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2023

Ana, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, foi orientada a encaminhar determinado feito ao órgão de segunda instância da Justiça Militar Estadual.

Após consultar o Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, Ana concluiu, corretamente, que o referido órgão é:

ID: 1039310•
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2023

João, servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, tomou conhecimento de que determinado cidadão, insatisfeito com o tratamento que recebera, teria oferecido uma representação contra ele, almejando a aplicação de uma sanção disciplinar.

Nesse caso, à luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, a representação deve ser direcionada:

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