Questões Legislação dos Tribunais de Justiça TJs Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Ana, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, foi consultada por uma cole...

Responda: Ana, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, foi consultada por uma colega em relação ao órgão competente para processar e julgar originariamente os mandados de segurança impetrados ...


1Q1039308 | Legislação dos Tribunais de Justiça TJs, Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Judiciária, TJ SE, FGV, 2023

Ana, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, foi consultada por uma colega em relação ao órgão competente para processar e julgar originariamente os mandados de segurança impetrados contra atos dos juízes cíveis.

À luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Ana informou, corretamente, que a competência é:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.