Ana, economista hábil e que ocupara diversos cargos em
comissão na Administração Pública brasileira, passou a ocupar
cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo do
Estado de Sergipe. Quando ainda se encontrava no período de
estágio probatório, o seu nome foi cogitado para o cargo de
diretora-presidente de uma autarquia do referido Estado.
✂️ A) não pode ser nomeada para o referido cargo, apenas para o
de secretário de Estado;
✂️ B) não pode ser nomeada para o referido cargo, mas não há
óbice a que exerça uma função de confiança;
✂️ C) pode ser nomeada para o referido cargo e, enquanto ocupá-lo, ficará suspenso o período de estágio probatório para o
cargo de provimento efetivo;
✂️ D) pode ser nomeada para o referido cargo e o tempo em que
ocupá-lo será computado no período de estágio probatório
para o cargo de provimento efetivo;
✂️ E) pode ser nomeada para o referido cargo, sendo-lhe
assegurada a opção pelo cômputo do respectivo tempo de
exercício no período de estágio probatório.
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Maria, servidora pública ocupante de cargo de provimento
efetivo no Estado de Sergipe, foi posta em disponibilidade. Caso
Maria venha a retornar ao serviço público, ocupando um cargo
vago, estaremos perante o instituto do(a):
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Paulo, recém-empossado em cargo de provimento efetivo no
Poder Executivo do Estado de Sergipe, foi informado por um
colega de serviço que, em razão de uma redistribuição, o volume
de serviço de ambos aumentaria.
✂️ A) o cargo que ocupava foi transladado para uma classe diversa,
com exigências distintas de produtividade;
✂️ B) ocorreu a translação de cargo, com o respectivo ocupante,
para o quadro de pessoal de entidade autárquica do Estado;
✂️ C) outro órgão do Poder Executivo fora extinto e suas
atribuições foram transferidas para o órgão que ele e seu
colega ocupavam;
✂️ D) o órgão no qual estava lotado foi extinto, sendo suas
atribuições concentradas em órgão diverso, o que exigia a
finalização do acervo;
✂️ E) foi editada lei, transferindo os cargos vagos, existentes no
órgão no qual estava lotado, para órgão diverso do quadro de
pessoal do Poder Executivo.
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