João, servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, tomou conheciment...

João, servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, tomou conhecimento de que determinado cidadão, insatisfeito com o tratamento que recebera, teria oferecido uma representação contra ele, ...

Q1039310 • Legislação dos Tribunais de Justiça TJs • Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe • FGV • TJ SE • Judiciária • 2023

João, servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, tomou conhecimento de que determinado cidadão, insatisfeito com o tratamento que recebera, teria oferecido uma representação contra ele, almejando a aplicação de uma sanção disciplinar.

Nesse caso, à luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, a representação deve ser direcionada:

a) à Corregedoria-Geral da Justiça, que a receberá e, se for o caso, instaurará processo administrativo disciplinar, cabendo recurso para o Tribunal Pleno;
b) ao presidente do Tribunal de Justiça, que a receberá e, se for o caso, instaurará processo administrativo disciplinar, com recurso para o Tribunal Pleno;
c) à Corregedoria-Geral da Justiça, que a receberá e, se for o caso, instaurará processo administrativo disciplinar, cabendo recurso para o Conselho da Magistratura;
d) à Corregedoria-Geral da Justiça, que a receberá e processará, e, se for o caso, encaminhará ao presidente do Tribunal de Justiça proposta de instauração de processo administrativo disciplinar;
e) ao presidente do Tribunal de Justiça, que a receberá e processará, e, se for o caso, encaminhará ao Conselho da Magistratura proposta de instauração de processo administrativo disciplinar.

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Questões sobre Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

1

Q1039314 • Legislação dos Tribunais de Justiça TJs • Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe • FGV • TJ SE • Judiciária • 2023
Maria, após regular aprovação em concurso público, logrou êxito em ser nomeada servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, o que foi motivo de grande satisfação para a família, pois Joana, sua irmã, já ocupava cargo semelhante.
Com o objetivo de diminuir os custos de transporte, Maria solicitou que fosse lotada na mesma Comarca de Joana, que contava com um juízo único.
À luz do Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, é correto afirmar que Maria:
- a) pode funcionar na mesma comarca de Joana, qualquer que seja a posição hierárquica de uma e outra;
- b) pode funcionar na mesma comarca de Joana, desde que não haja dependência hierárquica entre ambas;
- c) não pode funcionar, em nenhuma hipótese, na mesma comarca de Joana, considerando a vedação ao nepotismo;
- d) somente pode funcionar na mesma comarca de Joana caso ambas firmem o termo de impessoalidade na atuação funcional;
- e) somente pode funcionar na mesma comarca de Joana mediante autorização do presidente do Tribunal, ouvido o Conselho da Magistratura.
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2

Q1039312 • Legislação dos Tribunais de Justiça TJs • Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe • FGV • TJ SE • Judiciária • 2023
Ana, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, foi orientada a encaminhar determinado feito ao órgão de segunda instância da Justiça Militar Estadual.

Após consultar o Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, Ana concluiu, corretamente, que o referido órgão é:
- a) a Auditoria Militar;
- b) o Tribunal de Justiça;
- c) o Conselho de Justiça;
- d) o Conselho de Disciplina;
- e) o Tribunal de Justiça Militar.
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3

Q1039308 • Legislação dos Tribunais de Justiça TJs • Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe • FGV • TJ SE • Judiciária • 2023
Ana, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, foi consultada por uma colega em relação ao órgão competente para processar e julgar originariamente os mandados de segurança impetrados contra atos dos juízes cíveis.

À luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Ana informou, corretamente, que a competência é:
- a) do Tribunal Pleno;
- b) de uma Câmara Cível;
- c) do Grupo de Câmaras Cíveis;
- d) da Seção Especializada Cível;
- e) do Conselho da Magistratura.
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4

Q1039306 • Legislação dos Tribunais de Justiça TJs • Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe • FGV • TJ SE • Judiciária • 2023
Joana, servidora do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, foi informada de que determinado processo, por exigência legal, deveria contar com revisor.

Ao se informar a respeito do critério de escolha do revisor, à luz da sistemática estabelecida no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Joana concluiu, corretamente, que esse agente:
- a) deve ser sorteado na mesma sessão em que ocorrer o sorteio do relator;
- b) é o desembargador que se seguir ao relator na ordem crescente de antiguidade;
- c) é o desembargador que se seguir ao relator na ordem decrescente de antiguidade;
- d) será identificado conforme o tabelamento previamente estabelecido em relação ao relator;
- e) é o desembargador que tiver recebido o menor número de feitos no trintídio anterior, excluído o relator.
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5

Q1031900 • Legislação dos Tribunais de Justiça TJs • Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe • FGV • TJ SE • Juiz Substituto • 2025
A comarca Alfa, do Estado de Sergipe, conta com mais de uma Vara. Um malote em meio físico, contendo plantas arquitetônicas da reforma a ser realizada no prédio do Fórum, foi direcionado ao diretor do Fórum.
O servidor responsável pela recepção do malote concluiu, corretamente, que, na sistemática estabelecida no Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, a referida função deve ser exercida pelo:
- a) juiz de direito mais antigo na classe;
- b) servidor designado pelo presidente do Tribunal;
- c) servidor designado pelo corregedor-geral da Justiça;
- d) juiz de direito indicado pelo corregedor-geral da Justiça e designado pelo presidente do Tribunal;
- e) juiz de direito designado pelo presidente do Tribunal, atribuindo-se preferência ao primeiro voluntário inscrito.
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6

Q238132 • Legislação dos Tribunais de Justiça • Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe • CESPE CEBRASPE • TJ SE • Programador de Computador
De acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, julgue os itens subsecutivos.

Em caso de urgência, juízes e servidores são obrigados a atender às partes a qualquer hora, ainda que fora dos auditórios e secretarias.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q236598 • Legislação dos Tribunais de Justiça • Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe • CESPE CEBRASPE • TJ SE • Programador de Computador
De acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, julgue os itens subsecutivos.

Os ofícios que integram o foro judicial, o foro extrajudicial e as secretarias do TJSE compõem os serviços auxiliares da justiça.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q236232 • Legislação dos Tribunais de Justiça • Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe • CESPE CEBRASPE • TJ SE • Programador de Computador
De acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, julgue os itens subsecutivos.

Cada comarca é composta por um único município, e um conjunto de municípios forma uma circunscrição judiciária.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q235117 • Legislação dos Tribunais de Justiça • Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe • CESPE CEBRASPE • TJ SE • Programador de Computador
Julgue os itens a seguir, de acordo com disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE).

O corregedor-geral da justiça é escolhido pelo Tribunal Pleno do TJSE e nomeado pelo governador do estado de Sergipe.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q234188 • Legislação dos Tribunais de Justiça • Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe • CESPE CEBRASPE • TJ SE • Programador de Computador
Julgue os itens a seguir, de acordo com disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE).

O Conselho da Magistratura é composto pelo presidente do TJSE, pelo vice-presidente do TJSE, pelo corregedor-geral da justiça e por mais dois desembargadores eleitos entre os demais, pelo período de dois anos.
- a) Certo
- b) Errado
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