Maria, após regular aprovação em concurso público, logrou êxito
em ser nomeada servidora do Tribunal de Justiça do Estado de
Sergipe, o que foi motivo de grande satisfação para a família, pois
Joana, sua irmã, já ocupava cargo semelhante.
Com o objetivo de diminuir os custos de transporte, Maria
solicitou que fosse lotada na mesma Comarca de Joana, que
contava com um juízo único.
À luz do Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, é
correto afirmar que Maria:
✂️ A) pode funcionar na mesma comarca de Joana, qualquer que
seja a posição hierárquica de uma e outra;
✂️ B) pode funcionar na mesma comarca de Joana, desde que não
haja dependência hierárquica entre ambas;
✂️ C) não pode funcionar, em nenhuma hipótese, na mesma
comarca de Joana, considerando a vedação ao nepotismo;
✂️ D) somente pode funcionar na mesma comarca de Joana caso
ambas firmem o termo de impessoalidade na atuação
funcional;
✂️ E) somente pode funcionar na mesma comarca de Joana
mediante autorização do presidente do Tribunal, ouvido o
Conselho da Magistratura.
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Ana, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, foi
orientada a encaminhar determinado feito ao órgão de segunda
instância da Justiça Militar Estadual.
Após consultar o Código de Organização Judiciária do Estado de
Sergipe, Ana concluiu, corretamente, que o referido órgão é:
✂️ B) o Tribunal de Justiça;
✂️ C) o Conselho de Justiça;
✂️ D) o Conselho de Disciplina;
✂️ E) o Tribunal de Justiça Militar.
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Ana, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, foi
consultada por uma colega em relação ao órgão competente para
processar e julgar originariamente os mandados de segurança
impetrados contra atos dos juízes cíveis.
À luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de
Sergipe, Ana informou, corretamente, que a competência é:
✂️ C) do Grupo de Câmaras Cíveis;
✂️ D) da Seção Especializada Cível;
✂️ E) do Conselho da Magistratura.
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