Maria, após regular aprovação em concurso público, logrou êxito
em ser nomeada servidora do Tribunal de Justiça do Estado de
Sergipe, o que foi motivo de grande satisfação para a família, pois
Joana, sua irmã, já ocupava cargo semelhante.
✂️ A) pode funcionar na mesma comarca de Joana, qualquer que
seja a posição hierárquica de uma e outra;
✂️ B) pode funcionar na mesma comarca de Joana, desde que não
haja dependência hierárquica entre ambas;
✂️ C) não pode funcionar, em nenhuma hipótese, na mesma
comarca de Joana, considerando a vedação ao nepotismo;
✂️ D) somente pode funcionar na mesma comarca de Joana caso
ambas firmem o termo de impessoalidade na atuação
funcional;
✂️ E) somente pode funcionar na mesma comarca de Joana
mediante autorização do presidente do Tribunal, ouvido o
Conselho da Magistratura.
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João, servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, tomou
conhecimento de que determinado cidadão, insatisfeito com o
tratamento que recebera, teria oferecido uma representação
contra ele, almejando a aplicação de uma sanção disciplinar.
✂️ A) à Corregedoria-Geral da Justiça, que a receberá e, se for o
caso, instaurará processo administrativo disciplinar, cabendo
recurso para o Tribunal Pleno;
✂️ B) ao presidente do Tribunal de Justiça, que a receberá e, se for
o caso, instaurará processo administrativo disciplinar, com
recurso para o Tribunal Pleno;
✂️ C) à Corregedoria-Geral da Justiça, que a receberá e, se for o
caso, instaurará processo administrativo disciplinar, cabendo
recurso para o Conselho da Magistratura;
✂️ D) à Corregedoria-Geral da Justiça, que a receberá e processará,
e, se for o caso, encaminhará ao presidente do Tribunal de
Justiça proposta de instauração de processo administrativo
disciplinar;
✂️ E) ao presidente do Tribunal de Justiça, que a receberá e
processará, e, se for o caso, encaminhará ao Conselho da
Magistratura proposta de instauração de processo
administrativo disciplinar.
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Ana, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, foi
consultada por uma colega em relação ao órgão competente para
processar e julgar originariamente os mandados de segurança
impetrados contra atos dos juízes cíveis.
✂️ C) do Grupo de Câmaras Cíveis;
✂️ D) da Seção Especializada Cível;
✂️ E) do Conselho da Magistratura.
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