João, maior e capaz, vítima do crime de estelionato, comparece à
Delegacia de Polícia e exerce o direito de representação. Assim
sendo, a autoridade policial dá início às investigações, logrando
identificar o responsável pela prática da infração penal. Em
seguida, os autos são remetidos ao Ministério Público, que
oferece denúncia em face do suposto autor do fato.
✂️ a) será extinto, em razão da retratação do direito de
representação, a qual pode ocorrer até o trânsito em julgado
da sentença penal condenatória; ✂️ b) será extinto, em razão da retratação do direito de
representação, a qual pode ocorrer até o encerramento da
instrução processual; ✂️ c) prosseguirá, considerando que a representação é irretratável,
depois de recebida a denúncia; ✂️ d) prosseguirá, considerando que a representação é irretratável,
depois de oferecida a denúncia; ✂️ e) prosseguirá, considerando que a representação, uma vez
exercida, é irretratável.