Questões Direito Processual Penal Das Citações e Intimações

João, preso preventivamente, responde, em juízo, pela suposta prática dos crimes de trá...

Responda: João, preso preventivamente, responde, em juízo, pela suposta prática dos crimes de tráfico de drogas e de associação para o tráfico, em concurso material. Finda a instrução processual e após a apr...

1Q1039331 | Direito Processual Penal, Das Citações e Intimações, Judiciária, TJ SE, FGV, 2023

João, preso preventivamente, responde, em juízo, pela suposta prática dos crimes de tráfico de drogas e de associação para o tráfico, em concurso material. Finda a instrução processual e após a apresentação de alegações finais pelo Ministério Público e pela defesa técnica, o juiz prolata sentença condenatória, nos exatos termos da denúncia.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, a intimação da sentença será feita:

✂️ a) ao réu, pessoalmente, ou ao defensor por ele constituído;
✂️ b) ao defensor constituído pelo réu;
✂️ c) ao réu, pessoalmente;
✂️ d) ao réu, por hora certa;
✂️ e) mediante edital.