Em determinado momento, o corregedor-geral da Justiça de Santa Catarina recebeu a sugestão de que fosse elaborado um novo Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Justiça, com o que anuiu, sendo o trabalho concluído pouco tempo depois. Nesse caso, é correto afirmar que o referido Regimento Interno deve ser: A) aprovado diretamente pelo corregedor-geral; B) submetido ao referendo dos desembargadores; C) submetido à aprovação do presidente do tribunal; D) submetido à aprovação do conselho da magistratura; E) publicado, caso não haja impugnação direcionada ao Tribunal Pleno durante os cinco dias de consulta à classe.

D) submetido à aprovação do conselho da magistratura;

Questões Legislação dos Tribunais de Justiça TJs Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em determinado momento, o corregedor-geral da Justiça de Santa Catarina recebeu a suges...

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1Q1039404 | Legislação dos Tribunais de Justiça TJs, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, Técnico Judiciário Auxiliar, TJ SC, FGV, 2024

Em determinado momento, o corregedor-geral da Justiça de Santa Catarina recebeu a sugestão de que fosse elaborado um novo Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Justiça, com o que anuiu, sendo o trabalho concluído pouco tempo depois.
Nesse caso, é correto afirmar que o referido Regimento Interno deve ser:

✂️ a) aprovado diretamente pelo corregedor-geral;
✂️ b) submetido ao referendo dos desembargadores;
✂️ c) submetido à aprovação do presidente do tribunal;
✂️ d) submetido à aprovação do conselho da magistratura;
✂️ e) publicado, caso não haja impugnação direcionada ao Tribunal Pleno durante os cinco dias de consulta à classe.