1Q1039620 | Direito Processual Penal, Habeas Corpus no Processo Penal, Técnico Judiciário, TJ MT, FGV, 2024Quanto ao habeas corpus, avalie as afirmações a seguir: I. A coação à liberdade de locomoção será ilegal quando quem a ordenar não tiver competência para fazê-lo. II. O juiz não pode, de ofício, expedir ordem de habeas corpus, sob pena de nulidade por violação ao dever de imparcialidade. III. O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, exceto em seu próprio favor. Está correto o que se afirma em ✂️ a) I, apenas. ✂️ b) I e II, apenas. ✂️ c) I e III, apenas. ✂️ d) II e III, apenas. ✂️ e) I, II e III. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro