Em tema de prisão, assinale a afirmativa correta diante da legislação vigente. A) Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo depois do fato, com objetos que façam presumir a autoria delitiva. B) A falta de testemunhas presenciais do delito obsta a lavratura imediata do auto de prisão em flagrante, sob pena de nulidade. C) Nos crimes cuja consumação se protrai no tempo, o agente segue em flagrante delito ainda que cessada a permanência. D) Quando o acusado se recusar a assinar, o auto de prisão em flagrante será assinado apenas pela autoridade policial. E) Na audiência de custódia, o juiz decidirá exclusivamente entre o relaxamento da prisão ou a decretação da prisão preventiva.

A) Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo depois do fato, com objetos que façam presumir a autoria delitiva.

Em tema de prisão, assinale a afirmativa correta diante da legislação vigente.

Em tema de prisão, assinale a afirmativa correta diante da legislação vigente.

✂️ a) Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo depois do fato, com objetos que façam presumir a autoria delitiva.
✂️ b) A falta de testemunhas presenciais do delito obsta a lavratura imediata do auto de prisão em flagrante, sob pena de nulidade.
✂️ c) Nos crimes cuja consumação se protrai no tempo, o agente segue em flagrante delito ainda que cessada a permanência.
✂️ d) Quando o acusado se recusar a assinar, o auto de prisão em flagrante será assinado apenas pela autoridade policial.
✂️ e) Na audiência de custódia, o juiz decidirá exclusivamente entre o relaxamento da prisão ou a decretação da prisão preventiva.