A Lei de Responsabilidade Fiscal LRF estabelece que a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO disporá sobre as matérias abaixo, exceto: A) equilíbrio entre receitas e despesas. B) critérios e formas de limitação de empenhos. C) índice de preços cuja variação servirá de limite para a atualização monetária do principal da dívida mobiliária. D) situações extraordinárias que possibilitam a contratação de hora extra. E) demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.

E) demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.

Questões Direito Econômico LRF

A Lei de Responsabilidade Fiscal LRF estabelece que a Lei de Diretrizes Orçamentária...

Responda: A Lei de Responsabilidade Fiscal LRF estabelece que a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO disporá sobre as matérias abaixo, exceto:

1Q103981 | Direito Econômico, LRF, Analista Administrativo, DNIT, ESAF

A Lei de Responsabilidade Fiscal LRF estabelece que a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO disporá sobre as matérias abaixo, exceto:

✂️ a) equilíbrio entre receitas e despesas.
✂️ b) critérios e formas de limitação de empenhos.
✂️ c) índice de preços cuja variação servirá de limite para a atualização monetária do principal da dívida mobiliária.
✂️ d) situações extraordinárias que possibilitam a contratação de hora extra.
✂️ e) demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.