Acerca do funcionamento das sessões do TRE/PI, assinale a opção correta à luz do Regimento Interno desse tribunal. A) Os juízes e o procurador regional eleitoral poderão submeter ao conhecimento do tribunal, antes de esgotada a pauta publicada, qualquer outra matéria que dela não tenha constado. B) A pauta das sessões de julgamento é única e cumula processos judiciais e administrativos. C) A observância do quórum para as sessões de julgamento não afasta a necessária presença do procurador regional eleitoral. D) O relator, por decisão fundamentada, pode determinar preferência, que terá prioridade sobre as preferências legais. E) A pauta deve ser publicada pelo menos cinco dias úteis antes da sessão de julgamento.

C) A observância do quórum para as sessões de julgamento não afasta a necessária presença do procurador regional eleitoral.

Acerca do funcionamento das sessões do TRE/PI, assinale a opção correta à luz do Regime...

Acerca do funcionamento das sessões do TRE/PI, assinale a opção correta à luz do Regimento Interno desse tribunal.

✂️ a) Os juízes e o procurador regional eleitoral poderão submeter ao conhecimento do tribunal, antes de esgotada a pauta publicada, qualquer outra matéria que dela não tenha constado.
✂️ b) A pauta das sessões de julgamento é única e cumula processos judiciais e administrativos.
✂️ c) A observância do quórum para as sessões de julgamento não afasta a necessária presença do procurador regional eleitoral.
✂️ d) O relator, por decisão fundamentada, pode determinar preferência, que terá prioridade sobre as preferências legais.
✂️ e) A pauta deve ser publicada pelo menos cinco dias úteis antes da sessão de julgamento.