O direito ao atendimento prioritário da pessoa com deficiência, da forma como prevê o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015), NÃO se aplica plenamente A) aos acompanhantes e atendentes pessoais no que diz respeito aos atendimentos em instituições e serviços de atendimento ao público B) à proteção e socorro em quaisquer circunstâncias. C) ao recebimento de restituição do imposto de renda. D) à tramitação processual e de procedimentos judiciais e administrativos em que for parte ou interessada. E) aos serviços de emergência públicos e privados, pois ficam condicionados aos protocolos de atendimento médico.

E) aos serviços de emergência públicos e privados, pois ficam condicionados aos protocolos de atendimento médico.

Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

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1Q1040209 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Tecnologia da Informação, TRT 20 REGIÃO SE, FCC

O direito ao atendimento prioritário da pessoa com deficiência, da forma como prevê o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n^o 13.146/2015), NÃO se aplica plenamente

✂️ a) aos acompanhantes e atendentes pessoais no que diz respeito aos atendimentos em instituições e serviços de atendimento ao público
✂️ b) à proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
✂️ c) ao recebimento de restituição do imposto de renda.
✂️ d) à tramitação processual e de procedimentos judiciais e administrativos em que for parte ou interessada.
✂️ e) aos serviços de emergência públicos e privados, pois ficam condicionados aos protocolos de atendimento médico.