Questões Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Do dia dez ao dia quinze de determinado mês, hav...

Responda: Do dia dez ao dia quinze de determinado mês, haverá suspensão extraordinária do expediente da Secretaria do TRE/BA e, por essa razão, será publicado ato deter...


1Q1040236 | Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Nível Médio, TRE BA, CESPE CEBRASPE, 2017

Do dia dez ao dia quinze de determinado mês, haverá suspensão extraordinária do expediente da Secretaria do TRE/BA e, por essa razão, será publicado ato determinando a suspensão dos prazos processuais no referido período.

Nessa situação hipotética, de acordo com Regimento Interno do TRE/BA, o responsável pela expedição do referido ato será o

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