De acordo com o Regimento Interno do TRE/BA, se, no respectivo tribunal, houver ...

Questão de Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TRE BA (2017). Confira a resolução completa abaixo:

Q1040237•
Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Nível Médio

De acordo com o Regimento Interno do TRE/BA, se, no respectivo tribunal, houver a necessidade de se formular consulta ao Tribunal Superior Eleitoral sobre matéria eleitoral, a competência para tal consulta será do

tribunal.

juiz que estiver na presidência da sessão que demandar a consulta.

juiz mais antigo.

juiz relator.

presidente.

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Q1040245•
Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Nível Médio

De acordo com a arquitetura de processos definida pelo Mapa Estratégico 2016–2021 do TRE/BA, os macroprocessos essenciais à existência do tribunal, que recebem apoio de processos internos e estão diretamente relacionados ao objetivo maior do órgão, são os macroprocessos

Q1040236•
Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Nível Médio

Do dia dez ao dia quinze de determinado mês, haverá suspensão extraordinária do expediente da Secretaria do TRE/BA e, por essa razão, será publicado ato determinando a suspensão dos prazos processuais no referido período.

Nessa situação hipotética, de acordo com Regimento Interno do TRE/BA, o responsável pela expedição do referido ato será o

Q1040235•
Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Nível Médio

De acordo com o Código de Ética dos Servidores da Justiça Eleitoral da Bahia, se, fora do seu horário de trabalho, um servidor do TRE/BA, formado em ciência da computação, prestasse consultoria técnica a partido político ao qual um deputado estadual fosse filiado, tal consultoria tipificaria uma conduta

vedada, pois haveria o uso de informações privilegiadas obtidas no âmbito interno do tribunal.

lícita, por se tratar de partido político e não de candidato.

lícita, desde que a atividade não fosse exercida em gabinete de juiz eleitoral.

expressamente vedada.

vedada, porque haveria o uso do cargo para a obtenção de vantagem indevida.

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