Questões Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Os instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólido...

Responda: Os instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos — Lei n.º 12.305/2010 — incluem I os planos de resíduos sólidos.


1Q1040239 | Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Nível Médio, TRE BA, CESPE CEBRASPE, 2017

Os instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos — Lei n.º 12.305/2010 — incluem

I os planos de resíduos sólidos.

II a proteção da saúde pública.

III a coleta seletiva.

IV o desenvolvimento sustentável.

V o respeito às diversidades locais e regionais.

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