Em uma audiência de instrução e julgamento, foi colhido o depoimento de uma testemunha do autor, apesar de ter sido arguida sua suspeição pela parte ré. O julgador prolatou sentença de procedência do pedido com base apenas na prova documental acostada aos autos. Em caso de apelação sob o argumento da nulidade daquele depoimento, a referida sentença será: A) reformada, pois deverá ser invertido o resultado do julgamento; B) anulada, já que posterior ao ato considerado nulo; C) confirmada, já que é independente da prova oral produzida no processo; D) complementada, com a indicação de que a testemunha é suspeita; E) substituída por outra a ser proferida pelo julgador, de qualquer teor.

C) confirmada, já que é independente da prova oral produzida no processo;

Questões Direito Processual Penal Recursos Criminais

Em uma audiência de instrução e julgamento, foi colhido...

Responda: Em uma audiência de instrução e julgamento, foi colhido o depoimento de uma testemunha do autor, apesar de ter sido arguida sua suspeição pela parte ré. O julgador p...

1Q1040309 | Direito Processual Penal, Recursos Criminais, Técnico Judiciário Auxiliar, TJ SC, FGV, 2018

Em uma audiência de instrução e julgamento, foi colhido o depoimento de uma testemunha do autor, apesar de ter sido arguida sua suspeição pela parte ré. O julgador prolatou sentença de procedência do pedido com base apenas na prova documental acostada aos autos.

Em caso de apelação sob o argumento da nulidade daquele depoimento, a referida sentença será:

✂️ a) reformada, pois deverá ser invertido o resultado do julgamento;
✂️ b) anulada, já que posterior ao ato considerado nulo;
✂️ c) confirmada, já que é independente da prova oral produzida no processo;
✂️ d) complementada, com a indicação de que a testemunha é suspeita;
✂️ e) substituída por outra a ser proferida pelo julgador, de qualquer teor.