Marque a alternativa que corresponde às disposições contidas na Resolução n. 7.3...

Questão de Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs da banca MS CONCURSOS aplicada no concurso TRE SC (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q1040353•
Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina•
MS CONCURSOS•
TRE SC•
Técnico Judiciário

Marque a alternativa que corresponde às disposições contidas na Resolução n. 7.357, de 17 de dezembro de 2003:

A Corregedoria Regional Eleitoral é exercida pelo Juiz Federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Em caso de vaga do cargo de Presidente na primeira metade do mandato, será convocada nova eleição para o período remanescente do exercício do cargo.

Os provimentos expedidos pela Corregedoria Regional Eleitoral apenas servem de orientação aos Juízos Eleitorais do Estado, mas não os vinculam.

Servirá como Procurador Regional Eleitoral junto ao Tribunal o membro do Ministério Público Estadual que for designado pelo ProcuradorGeral de Justiça.

Questões Relacionadas

Q1040352•
Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina•
MS CONCURSOS•
TRE SC•
Técnico Judiciário

Compete ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina:

Presidir a Comissão Apuradora das Eleições para governador, vicegovernador, membros do Congresso Nacional e da Assembléia Legislativa.

Designar, mediante portaria, nas comarcas de vara única ou naquelas em que o número de varas coincidir com o de Zonas Eleitorais, o(s) Juiz(es) de Direito titular(es) da comarca para exercer(em) as funções de Juiz Eleitoral.

Realizar inspeção e correição dos serviços eleitorais no Estado e conhecer das reclamações e representações apresentadas contra Juízes Eleitorais, Chefes de Cartório, Escrivães e Auxiliares Eleitorais.

Reclamar ou representar ao Tribunal sobre matéria eleitoral.

Notificações

Nada por aqui

Q1040353•Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina•MS CONCURSOS•TRE SC•Técnico Judiciário

Q1040353•
Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina•
MS CONCURSOS•
TRE SC•
Técnico Judiciário