Gilson foi denunciado por tráfico de drogas e, no curso da
audiência de instrução de julgamento, sua irmã Regina, que
aceitou prestar depoimento, narrou, além dos fatos descritos na
denúncia, que Gilson é um irmão ciumento e a ameaçou de morte
e a xingou de “puta”, quando ela arrumou um namorado.
Regina contou também que Gilson, reiteradamente, a perseguia
na faculdade e no trabalho e que, em certas ocasiões, sequer pode
sair de casa.
Terminada a audiência, o Promotor de Justiça requereu ao Juiz
cópia da mídia com o depoimento de Regina, o que foi deferido.
Em seguida, ofereceu denúncia em face de Gilson, imputando a ele
os crimes de ameaça (Art. 147 do Código Penal), injúria (Art. 140
do Código Penal) e perseguição (Art. 147-A do Código Penal).
O Defensor Público encarregado de elaborar a resposta à
acusação, deverá observar que