Questões Direito Processual Penal Lei de Execução Penal LEP

IAGO, invejoso quanto ao relacionamento amoroso mantido por OTELO, no dia 10 de mar...

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1Q104039 | Direito Processual Penal, Lei de Execução Penal LEP, Analista Processual, MPE RJ, FUJB

IAGO, invejoso quanto ao relacionamento amoroso mantido por OTELO, no dia 10 de março de 2007, na cidade de Varre- Sai, tenta estuprar DESDÊMONA, tendo sua ação interrompida pela ação salvadora de CÁSSIO. Processado e julgado, IAGO vem a ser condenado em 10 de março de 2008, recebendo a pena definitiva de sete anos de reclusão, em regime fechado, sendo certo que o magistrado, dentre outros fatores, ponderou que o réu era reincidente específico. Considerando os dados fornecidos, no que pertine à execução da pena, IAGO:

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