Assinale a alternativa que, conforme a Constituição de Santa Catarina, NÃO const...

questão de legislação estadual da banca tj sc aplicada no concurso tj sc (2010). confira a resolução completa abaixo:

Q1040407•
Legislação Estadual•
Constituição do Estado de Santa Catarina•
TJ SC•
TJ SC•
Auxiliar

Assinale a alternativa que, conforme a Constituição de Santa Catarina, NÃO constitui matéria que o Estado pode legislar concorrentemente com a União :

Questões Relacionadas

Q228227•
Legislação Estadual•
Constituição do Estado de Santa Catarina•
FEPESE•
PGE SC•
Procurador do Estado•
2018

O processo legislativo disciplinado na Constituição do Estado de Santa Catarina compreende a elaboração de:

Q224000•
Legislação Estadual•
Constituição do Estado de Santa Catarina•
FEPESE•
PGE SC•
Procurador do Estado•
2018

No que diz respeito ao Tribunal de Contas do Estado, observada a Constituição Estadual, é correto afirmar:

Q226801•
Legislação Estadual•
Constituição do Estado de Santa Catarina•
FEPESE•
PGE SC•
Procurador do Estado•
2018

Em relação ao controle de constitucionalidade das normas frente à Constituição Estadual, é correto afirmar:

Notificações

Nada por aqui

Q1040407•Legislação Estadual•Constituição do Estado de Santa Catarina•TJ SC•TJ SC•Auxiliar

Q1040407•
Legislação Estadual•
Constituição do Estado de Santa Catarina•
TJ SC•
TJ SC•
Auxiliar