A respeito da reserva de vagas para veículos que transportam pessoas com deficiência, assinale a opção correta, considerando as disposições da Lei n.º 10.098/2000. A) As vagas reservadas devem ser localizadas próximas ao acesso de circulação de pedestre, salvo se existir outra em local mais distante, porém com melhor nivelamento do solo. B) O número de vagas reservadas não poderá ser superior a 2% do total. C) Afastam-se do âmbito de aplicação da norma os estacionamentos que servem a edifícios em que funcionam representações estrangeiras. D) Não é necessário que espaços públicos em que se realizem atividades de risco garantam o número mínimo de vagas, a fim de preservar a integridade das pessoas com deficiência. E) A sinalização de vaga reservada deve ser clara e ostensiva, a fim de garantir a fácil identificação do espaço.

E) A sinalização de vaga reservada deve ser clara e ostensiva, a fim de garantir a fácil identificação do espaço.

Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Legislação das Pessoas com Deficiência

A respeito da reserva de vagas para veículos que transportam pessoas com deficiência, a...

Responda: A respeito da reserva de vagas para veículos que transportam pessoas com deficiência, assinale a opção correta, considerando as disposições da Lei n.º 10.098/2000.

1Q1040443 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Técnico Judiciário, TJ RJ, CESPE CEBRASPE, 2021

A respeito da reserva de vagas para veículos que transportam pessoas com deficiência, assinale a opção correta, considerando as disposições da Lei n.º 10.098/2000.

✂️ a) As vagas reservadas devem ser localizadas próximas ao acesso de circulação de pedestre, salvo se existir outra em local mais distante, porém com melhor nivelamento do solo.
✂️ b) O número de vagas reservadas não poderá ser superior a 2% do total.
✂️ c) Afastam-se do âmbito de aplicação da norma os estacionamentos que servem a edifícios em que funcionam representações estrangeiras.
✂️ d) Não é necessário que espaços públicos em que se realizem atividades de risco garantam o número mínimo de vagas, a fim de preservar a integridade das pessoas com deficiência.
✂️ e) A sinalização de vaga reservada deve ser clara e ostensiva, a fim de garantir a fácil identificação do espaço.