João, muito ativo nas redes sociais, divulgava, com frequência,
dados de natureza pessoal, conforme classificação estabelecida
na Lei nº 13.709/2018, o que os tornava manifestamente
públicos. Um dos “seguidores” de João decidiu coletar esses
dados e classificá-los.
Considerando a sistemática estabelecida no referido
diploma normativo, é correto afirmar que a atividade do seguidor
de João é
✂️ a) lícita, pois não importa em tratamento de dados e independe
de autorização do titular da informação. ✂️ b) lícita e independe de autorização do titular da informação,
embora caracterize tratamento de dados. ✂️ c) ilícita, pois importa em tratamento de dados e depende de
autorização do titular da informação. ✂️ d) ilícita, dependendo de autorização do titular da informação,
embora não caracterize tratamento de dados. ✂️ e) lícita, não dependendo de autorização do titular da
informação, salvo se a atividade de tratamento importar em
difusão da informação.