Fernando é pai de Caio, que tem 11 anos de idade, e é o único responsável pelos cuidados do filho. Fernando responde a processo penal por crime de estelionato, em que o Ministério Público requereu sua prisão preventiva. Nesse caso, pode-se afirmar que A) a prisão preventiva pode ser substituída pela domiciliar, já que Fernando é o único responsável pelo filho de 11 anos de idade. B) a prisão preventiva deverá ser convertida em prisão temporária. C) Fernando deve permanecer solto, tendo em vista que tem filho menor de idade. D) a prisão preventiva deve ser decretada como garantia da ordem pública. E) a prisão preventiva deverá ser decretada, tendo em vista que Fernando responde pelo crime de estelionato.

A) a prisão preventiva pode ser substituída pela domiciliar, já que Fernando é o único responsável pelo filho de 11 anos de idade.

Questões Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória

Fernando é pai de Caio, que tem 11 anos de idade, e é o único responsável pelos cuidado...

Responda: Fernando é pai de Caio, que tem 11 anos de idade, e é o único responsável pelos cuidados do filho. Fernando responde a processo penal por crime de estelionato, em que o Ministério Público requereu ...

1Q1040516 | Direito Processual Penal, Da Prisão e da Liberdade Provisória, Policial Judiciário, TRT 13 Região PB, FGV, 2022

Fernando é pai de Caio, que tem 11 anos de idade, e é o único responsável pelos cuidados do filho. Fernando responde a processo penal por crime de estelionato, em que o Ministério Público requereu sua prisão preventiva.
Nesse caso, pode-se afirmar que

✂️ a) a prisão preventiva pode ser substituída pela domiciliar, já que Fernando é o único responsável pelo filho de 11 anos de idade.
✂️ b) a prisão preventiva deverá ser convertida em prisão temporária.
✂️ c) Fernando deve permanecer solto, tendo em vista que tem filho menor de idade.
✂️ d) a prisão preventiva deve ser decretada como garantia da ordem pública.
✂️ e) a prisão preventiva deverá ser decretada, tendo em vista que Fernando responde pelo crime de estelionato.