No procedimento comum sumário, de acordo com o artigo 534 do CPP, “as alegações finais serão orais, concedendo-se a palavra, respectivamente, à acusação e à defesa, pelo prazo de 20 (vinte) minutos, prorrogáveis por mais 10 (dez), proferindo o juiz, a seguir, sentença.” Havendo mais de um acusado, A) o tempo da acusação será dobrado, assim como o da defesa. B) a sentença deve ser exarada por escrito, em até 10 dias. C) o tempo previsto para a defesa de cada um será individual. D) deve o juiz determinar a conversão dos debates em apresentação de memoriais escritos. E) o procedimento sumário deve ser convertido em comum ordinário, dada a complexidade da causa.

C) o tempo previsto para a defesa de cada um será individual.

Questões Direito Processual Penal Procedimento Penal

No procedimento comum sumário, de acordo com o artigo 534 do CPP, “as alegações f...

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1Q1040636 | Direito Processual Penal, Procedimento Penal, Escrevente, TJ SP, VUNESP, 2023

No procedimento comum sumário, de acordo com o artigo 534 do CPP, “as alegações finais serão orais, concedendo-se a palavra, respectivamente, à acusação e à defesa, pelo prazo de 20 (vinte) minutos, prorrogáveis por mais 10 (dez), proferindo o juiz, a seguir, sentença.” Havendo mais de um acusado,

✂️ a) o tempo da acusação será dobrado, assim como o da defesa.
✂️ b) a sentença deve ser exarada por escrito, em até 10 dias.
✂️ c) o tempo previsto para a defesa de cada um será individual.
✂️ d) deve o juiz determinar a conversão dos debates em apresentação de memoriais escritos.
✂️ e) o procedimento sumário deve ser convertido em comum ordinário, dada a complexidade da causa.