Na audiência preliminar do artigo 72 da Lei nº 9.099/95,
presente o representante do Ministério Público, o autor
do fato e a vítima e, se possível, o responsável civil,
acompanhados por seus advogados, o juiz
✂️ A) buscará a conciliação; sendo esta infrutífera, fixará
os pontos controvertidos e decidirá sobre as provas
a serem produzidas.
✂️ B) dará a palavra ao defensor para responder à acusação, após o que o juiz receberá, ou não, a denúncia
ou queixa.
✂️ C) procederá à oitiva do ofendido e do acusado, nesta
ordem; em seguida, determinará data para realização de audiência de instrução.
✂️ D) esclarecerá sobre a possibilidade da composição
dos danos e da aceitação da proposta de aplicação
imediata de pena não privativa de liberdade.
✂️ E) esclarecerá sobre a possibilidade da composição
dos danos e, sendo esta infrutífera, abrirá vista dos
autos para oferecimento de denúncia ou queixa, que
sempre deve ser escrita.
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