Questões Direito Administrativo Licitações e Lei N 14 133 de 2021

Após analisar as disposições da Lei nº 14.133/2021, Graziela observou que a mencionada ...

Responda: Após analisar as disposições da Lei nº 14.133/2021, Graziela observou que a mencionada norma expressamente indica situações em que seus ditames são aplicáveis, bem como aponta outras que a ela não ...

1Q1040979 | Direito Administrativo, Licitações e Lei N 14 133 de 2021, Técnico Judiciário, TJ MT, FGV, 2024

Após analisar as disposições da Lei nº 14.133/2021, Graziela observou que a mencionada norma expressamente indica situações em que seus ditames são aplicáveis, bem como aponta outras que a ela não se subordinam.
Nesse contexto, Graziela verificou que, das hipóteses elencadas abaixo, a que não se subordina ao regime da lei em questão é o contrato

✂️ a) de locação.
✂️ b) de compra, inclusive, por encomenda.
✂️ c) de concessão de uso de bem público.
✂️ d) que tenha por objeto operação de crédito.
✂️ e) de prestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados.