Diante de uma situação em que foi necessário delimitar as peculiaridades do poder disciplinar, Sofia verificou corretamente que o poder disciplinar é A) privilégio conferido aos agentes públicos superiores em detrimento dos subalternos, independentemente do exercício da função administrativa. B) instrumento conferido à Administração Pública que respalda a aplicação de penalidades aos servidores públicos. C) prerrogativa exigida para fins de delegação de competência, que apenas pode ser realizada para órgãos e agentes hierarquicamente inferiores. D) fundamento para viabilizar a edição de Decretos autônomos, que criam direitos e obrigações para os cidadãos. E) substrato para a aplicação de sanções pela Administração Pública em situações que não estão submetidas à relação de sujeição especial.

B) instrumento conferido à Administração Pública que respalda a aplicação de penalidades aos servidores públicos.

Diante de uma situação em que foi necessário delimitar as peculiaridades do poder disci...

Diante de uma situação em que foi necessário delimitar as peculiaridades do poder disciplinar, Sofia verificou corretamente que o poder disciplinar é

✂️ a) privilégio conferido aos agentes públicos superiores em detrimento dos subalternos, independentemente do exercício da função administrativa.
✂️ b) instrumento conferido à Administração Pública que respalda a aplicação de penalidades aos servidores públicos.
✂️ c) prerrogativa exigida para fins de delegação de competência, que apenas pode ser realizada para órgãos e agentes hierarquicamente inferiores.
✂️ d) fundamento para viabilizar a edição de Decretos autônomos, que criam direitos e obrigações para os cidadãos.
✂️ e) substrato para a aplicação de sanções pela Administração Pública em situações que não estão submetidas à relação de sujeição especial.