Questões Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente Pnma Lei N 6 938 de 1981

A respeito do licenciamento ambiental, do Sistema Naci...

Responda: A respeito do licenciamento ambiental, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, da Política Nacional de Recursos Hídricos e da Política Nacional ...


1Q1041025 | Direito Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente Pnma Lei N 6 938 de 1981, Analista Judiciário Área Judiciária Sem Especialidade, TRF 6 REGIÃO, CESPE CEBRASPE, 2025

A respeito do licenciamento ambiental, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, da Política Nacional de Recursos Hídricos e da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue o item seguinte.

As penalidades disciplinares previstas na legislação ambiental são consideradas instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.

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