Sobre os princípios gerais da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), A) o controlador é a pessoa física ou jurídica responsável apenas pela execução das atividades de tratamento de dados. não respondendo pelas decisões sobre o tratamento. B) a LGPD não se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado para fins exclusivamente acadêmicos. C) o tratamento de dados pessoais deve ser realizado somente com o consentimento do titular, sendo esta a única base legal prevista na LGPD. D) a transferência internacional de dados pessoais é proibida pela LGPD, Independentemente das condições existentes. E) a LGPD prevê que o titular dos dados pode requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários. excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.

E) a LGPD prevê que o titular dos dados pode requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários. excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.

Questões Direito Digital Lei N 13 709 de 2018

Sobre os princípios gerais da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD),

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1Q1041320 | Direito Digital, Lei N 13 709 de 2018, Especialidade Arquivologia, TRT 15 Região SP, FCC, 2025

Sobre os princípios gerais da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD),

✂️ a) o controlador é a pessoa física ou jurídica responsável apenas pela execução das atividades de tratamento de dados. não respondendo pelas decisões sobre o tratamento.
✂️ b) a LGPD não se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado para fins exclusivamente acadêmicos.
✂️ c) o tratamento de dados pessoais deve ser realizado somente com o consentimento do titular, sendo esta a única base legal prevista na LGPD.
✂️ d) a transferência internacional de dados pessoais é proibida pela LGPD, Independentemente das condições existentes.
✂️ e) a LGPD prevê que o titular dos dados pode requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários. excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.