A Instrução Técnica nº 02/2019 emitida pelo Corpo de Bombeiros do Estad...

a) padronizar os símbolos gráficos a serem utilizados nos projetos de segurança contra Incêndio das edificações e áreas de risco, atendendo ao previsto no Regulamento de Segurança contra Incêndio das edificações.

b) padronizar os termos e definições utilizados no Serviço de Segurança contra Incêndio e no Regulamento de Segurança contra Incêndio das edificações e áreas de risco.

c) estabelecer os critérios para apresentação de processo de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco, atendendo ao previsto no Regulamento de Segurança contra Incêndio em edificações.

d) orientar e familiarizar os profissionais da área, permitindo um entendimento amplo sobre a proteção contra incêndio descrito no Regulamento de Segurança contra Incêndio das edificações e áreas de risco.

e) estabelecer critérios para o isolamento de risco de propagação do incêndio por radiação de calor, convecção de gases quentes e a transmissão de chama, garantindo que o incêndio proveniente de uma edificação não propague para outra.