Questões Direito Processual Penal Ação Penal

Julgue o item a seguir, com base em situação hipotétic...

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1Q1041465 | Direito Processual Penal, Ação Penal, Área Judiciária, STM, CESPE CEBRASPE, 2025

Julgue o item a seguir, com base em situação hipotética relativa a crime de lesão corporal em contexto de violência doméstica.

A ausência do réu na audiência, apesar de sua regular intimação, caracteriza sua revelia no processo penal, o que permite que o processo siga sem a sua presença.

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