A norma tributária pode ser objeto de interpretação ou integração. Neste último caso, a finalidade é de A) evitar a antinomia encontrada entre mais de uma norma, subsumindo o fato à previsão legal adequada. B) fazer prevalecer determinado princípio sobre outros, desde que não invalide a finalidade do comando legal. C) analisar previamente o fato, para após, interpretar a norma e solucionar a subsunção do fato à sua disposição. D) suprir lacuna, após trabalho de interpretação, solucionando a ausência de preceito que viabilize subsunção do fato à norma. E) atuar em caso de erro ou contradição apresentada pela norma legal.

D) suprir lacuna, após trabalho de interpretação, solucionando a ausência de preceito que viabilize subsunção do fato à norma.

A norma tributária pode ser objeto de interpretação ou integração. Neste último caso, a...

A norma tributária pode ser objeto de interpretação ou integração. Neste último caso, a finalidade é de

✂️ a) evitar a antinomia encontrada entre mais de uma norma, subsumindo o fato à previsão legal adequada.
✂️ b) fazer prevalecer determinado princípio sobre outros, desde que não invalide a finalidade do comando legal.
✂️ c) analisar previamente o fato, para após, interpretar a norma e solucionar a subsunção do fato à sua disposição.
✂️ d) suprir lacuna, após trabalho de interpretação, solucionando a ausência de preceito que viabilize subsunção do fato à norma.
✂️ e) atuar em caso de erro ou contradição apresentada pela norma legal.