A respeito da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC);da Política Nacional de ...

A respeito da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC);da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pelaLei n.º 12.305/2010; e da Agenda Ambiental da AdministraçãoPública (A3P), julgue o seguinte item.
A A3P é um programa que congrega princípios desustentabilidade e tem natureza cogente, pois obriga os órgãose entidades públicas a promover o uso racional dos recursosnaturais e a gestão adequada dos resíduos gerados e a adotaroutras práticas de mitigação dos impactos antrópicos sobre omeio ambiente.