STJ•
A respeito da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC);da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pelaLei n.º 12.305/2010; e da Agenda Ambiental da AdministraçãoPública (A3P), julgue o seguinte item.
O plano de gerenciamento de resíduos sólidos tem naturezaestritamente diagnóstica, ao caracterizar o empreendimento, osresíduos gerados e seus respectivos passivos ambientais.
O plano de gerenciamento de resíduos sólidos tem naturezaestritamente diagnóstica, ao caracterizar o empreendimento, osresíduos gerados e seus respectivos passivos ambientais.