Questões Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

A respeito da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC);da Política Nacional de ...

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1Q1041738 | Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Conhecimentos Básicos para o Cargo 17, STJ, CESPE CEBRASPE

A respeito da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC);da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pelaLei n.º 12.305/2010; e da Agenda Ambiental da AdministraçãoPública (A3P), julgue o seguinte item.
O plano de gerenciamento de resíduos sólidos tem naturezaestritamente diagnóstica, ao caracterizar o empreendimento, osresíduos gerados e seus respectivos passivos ambientais.
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