A Lei nº 13.058/2014 regulamenta a aplicação da guarda compartilhada de forma mais clara, corrigindo alguns pontos da lei anterior, Lei nº 11.698/2008. De acordo com a nova lei: A) a guarda compartilhada deve ser aplicada sempre que possível; B) os filhos devem revezar a moradia entre os pais, salvo se a criança não demonstrar interesse; C) a guarda compartilhada não será aplicada se não houver concordância de um ou ambos os pais; D) o juiz pode basear-se em orientação técnico-profissional para estabelecer atribuições parentais e períodos de convivência sob guarda compartilhada; E) uma vez decretada a guarda compartilhada, o pagamento de pensão, se houver, deverá ser dividido pela metade.

D) o juiz pode basear-se em orientação técnico-profissional para estabelecer atribuições parentais e períodos de convivência sob guarda compartilhada;

Questões Psicologia

A Lei nº 13.058/2014 regulamenta a aplicação da guarda compartilhada de forma mais c...

Responda: A Lei nº 13.058/2014 regulamenta a aplicação da guarda compartilhada de forma mais clara, corrigindo alguns pontos da lei anterior, Lei nº 11.698/2008. De acordo com a nova lei:

1Q104177 | Psicologia, Analista Psicologia, DPE RO, FGV

A Lei nº 13.058/2014 regulamenta a aplicação da guarda compartilhada de forma mais clara, corrigindo alguns pontos da lei anterior, Lei nº 11.698/2008. De acordo com a nova lei:

✂️ a) a guarda compartilhada deve ser aplicada sempre que possível;
✂️ b) os filhos devem revezar a moradia entre os pais, salvo se a criança não demonstrar interesse;
✂️ c) a guarda compartilhada não será aplicada se não houver concordância de um ou ambos os pais;
✂️ d) o juiz pode basear-se em orientação técnico-profissional para estabelecer atribuições parentais e períodos de convivência sob guarda compartilhada;
✂️ e) uma vez decretada a guarda compartilhada, o pagamento de pensão, se houver, deverá ser dividido pela metade.