Para a integração da pessoa com deficiência de acordo com o Decreto n.º 3.298/1999, os órgãos e as entidades da administração pública federal direta e indireta que atuem no âmbito da educação tornarão viável para a pessoa com deficiência A) o acesso a benefícios como material escolar, transporte, merenda escolar, bolsas de estudo. B) a matrícula facultativa em cursos regulares de estabelecimentos particulares, desde que a pessoa seja capaz de se integrar à rede regular de ensino. C) a matrícula compulsória em cursos regulares de estabelecimentos públicos, qualquer que seja a condição da pessoa. D) a educação especial facultativa caso o educando esteja internado em unidade hospitalar por mais de um ano.

A) o acesso a benefícios como material escolar, transporte, merenda escolar, bolsas de estudo.

Questões Estatuto da Pessoa com Deficiência Legislação das Pessoas com Deficiência

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1Q1041901 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação das Pessoas com Deficiência, Cargo 9, TRT 7 Região CE, CESPE CEBRASPE, 2017

Para a integração da pessoa com deficiência de acordo com o Decreto n.º 3.298/1999, os órgãos e as entidades da administração pública federal direta e indireta que atuem no âmbito da educação tornarão viável para a pessoa com deficiência

✂️ a) o acesso a benefícios como material escolar, transporte, merenda escolar, bolsas de estudo.
✂️ b) a matrícula facultativa em cursos regulares de estabelecimentos particulares, desde que a pessoa seja capaz de se integrar à rede regular de ensino.
✂️ c) a matrícula compulsória em cursos regulares de estabelecimentos públicos, qualquer que seja a condição da pessoa.
✂️ d) a educação especial facultativa caso o educando esteja internado em unidade hospitalar por mais de um ano.