O ouvidor eleitoral do TRE/TO exerce cumulativamente a função de...

Questão de Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TRE TO (2017). Confira a resolução completa abaixo:

Q1041906•
Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•
Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins•
CESPE CEBRASPE•
TRE TO•
Cargos de Nível Médio

O ouvidor eleitoral do TRE/TO exerce cumulativamente a função de

diretor da escola judiciária eleitoral.

presidente da comissão da revista do tribunal.

vice-presidente do tribunal.

corregedor regional eleitoral.

juiz de cooperação do tribunal.

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Q1040267•
Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•
Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins•
CESPE CEBRASPE•
TRE TO•
Cargos de Nível Médio

De acordo com o seu código de ética, é expressamente vedado ao servidor do TRE/TO

manifestar-se em ambiente particular em nome do tribunal.

prestar consultoria técnica a partido político, ainda que fora do tribunal.

filiar-se a partido político, ainda que a filiação seja anterior à posse.

extrair cópias de documentos do tribunal, ainda que já publicados.

comparecer ao ambiente de trabalho com vestimentas inadequadas.

Q1041909•
Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•
Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins•
CESPE CEBRASPE•
TRE TO•
Cargos de Nível Médio

A atualização do cadastro dos servidores deficientes do Poder Judiciário será realizada anualmente, ocasião em que o servidor com deficiência deverá

requerer, se houver vaga, a remoção para área que respeite o seu perfil vocacional e o seu interesse de crescimento profissional.

apresentar-se à junta médica oficial para avaliação da existência de melhoria quanto à sua adaptação no ambiente de trabalho.

ser pessoalmente questionado sobre a existência de possíveis sugestões ou adaptações referentes à sua plena inclusão no ambiente de trabalho.

apresentar ao serviço médico exames atuais que comprovem a necessidade de continuidade do trabalho com adaptações.

preencher formulário padronizado sobre a necessidade de continuidade do trabalho com adaptações, o qual será avaliado por equipe médica multidisciplinar.

Q1040268•
Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•
Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins•
CESPE CEBRASPE•
TRE TO•
Cargos de Nível Médio

Valter, juiz do TRE/TO, é sogro de Josué, é sobrinho de Lucas (Lucas é irmão da mãe de Valter) e é primo de Joaquim (Joaquim é filho de Lucas).

Nessa situação hipotética, poderá servir como juiz do TRE/TO simultaneamente com Valter somente

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