Orlando, servidor do Município Alfa, ao conduzir um veículo utilizado na pavimentação de vias asfálticas, colidiu com o veículo de Pedro, causando-lhe danos. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que: A) o Município Alfa só pode ser responsabilizado caso seja demonstrado que desconsiderou a inaptidão de Orlando; B) Orlando e o Município Alfa não podem ser responsabilizados por danos causados no exercício da função pública; C) o Município Alfa só pode ser responsabilizado caso seja demonstrada a culpa de Orlando na colisão; D) somente Orlando pode ser responsabilizado, sendo necessário provar a sua culpa na colisão; E) o Município Alfa pode ser responsabilizado ainda que não seja demonstrada a culpa de Orlando.

E) o Município Alfa pode ser responsabilizado ainda que não seja demonstrada a culpa de Orlando.

Questões Direito Administrativo Responsabilidade Civil do Estado

Orlando, servidor do Município Alfa, ao conduzir um ve...

Responda: Orlando, servidor do Município Alfa, ao conduzir um veículo utilizado na pavimentação de vias asfálticas, colidiu com o veículo de Pedro, causando-lhe danos.

1Q1041925 | Direito Administrativo, Responsabilidade Civil do Estado, Técnico Judiciário Auxiliar, TJ SC, FGV, 2018

Orlando, servidor do Município Alfa, ao conduzir um veículo utilizado na pavimentação de vias asfálticas, colidiu com o veículo de Pedro, causando-lhe danos.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que:

✂️ a) o Município Alfa só pode ser responsabilizado caso seja demonstrado que desconsiderou a inaptidão de Orlando;
✂️ b) Orlando e o Município Alfa não podem ser responsabilizados por danos causados no exercício da função pública;
✂️ c) o Município Alfa só pode ser responsabilizado caso seja demonstrada a culpa de Orlando na colisão;
✂️ d) somente Orlando pode ser responsabilizado, sendo necessário provar a sua culpa na colisão;
✂️ e) o Município Alfa pode ser responsabilizado ainda que não seja demonstrada a culpa de Orlando.