Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Para responder a essa questão, é importante entender o conceito de autotutela na administração pública. A autotutela é um princípio que permite à administração rever seus próprios atos, anulando aqueles que forem ilegais ou lesivos ao interesse público.
No caso apresentado na questão, a afirmação está ERRADA. A autotutela não ocorre quando um ministério exerce controle sobre um órgão da administração indireta. Na verdade, a autotutela se refere à capacidade de a administração pública controlar seus próprios atos, independentemente de hierarquia.
Portanto, a resposta correta é:
Gabarito: b) Errado
A administração pública pode exercer a autotutela sobre seus próprios atos, independentemente de estarem relacionados a órgãos da administração direta ou indireta.
No caso apresentado na questão, a afirmação está ERRADA. A autotutela não ocorre quando um ministério exerce controle sobre um órgão da administração indireta. Na verdade, a autotutela se refere à capacidade de a administração pública controlar seus próprios atos, independentemente de hierarquia.
Portanto, a resposta correta é:
Gabarito: b) Errado
A administração pública pode exercer a autotutela sobre seus próprios atos, independentemente de estarem relacionados a órgãos da administração direta ou indireta.