De acordo com a Lei n° 4.320/64, a verificação da procedência do crédito fiscal ...

Questão de Contabilidade Pública da banca FGV aplicada no concurso Prefeitura de Caraguatatuba SP (2024). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a Lei n° 4.320/64, a verificação da procedência do crédito fiscal e da pessoa que lhe é devedora acontece na seguinte etapa da receita orçamentária: