João, 20 anos, diagnosticado como esquizofrênico, teve um surto psicótico durante o qual agrediu violentamente sua mãe. Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa correta. A) João é inimputável do ponto de vista penal por ser menor de 21 anos. B) João poderá ser considerado inimputável em função da doença mental. C) João deverá ser interditado como punição pelo crime de violência doméstica. D) João deverá cumprir a pena em um serviço residencial terapêutico. E) João precisará ser internado compulsoriamente por sua mãe no hospital de custódia.

B) João poderá ser considerado inimputável em função da doença mental.

João, 20 anos, diagnosticado como esquizofrênico, teve um surto psicótico durante o qua...

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