Sobre os órgãos públicos, assinale a afirmativa correta. A) São pessoas jurídicas de direito público interno criadas por lei. B) Possuem sempre capacidade judiciária e são representados em juízo pelos seus titulares. C) De acordo com a doutrina, podem ser de dois tipos: supremos ou subalternos. D) Mantêm relação de identidade com os agentes públicos que desempenham as atribuições definidas em lei, motivo pelo qual deixam de existir diante da vacância dos cargos a eles atrelados. E) A jurisprudência reconhece a possibilidade de órgãos de cúpula da hierarquia administrativa atuarem em juízo na defesa de suas prerrogativas institucionais.

E) A jurisprudência reconhece a possibilidade de órgãos de cúpula da hierarquia administrativa atuarem em juízo na defesa de suas prerrogativas institucionais.

Questões Direito Administrativo Organização da Administração Pública

Sobre os órgãos públicos, assinale a afirmativ...

Responda: Sobre os órgãos públicos, assinale a afirmativa correta.

1Q1042353 | Direito Administrativo, Organização da Administração Pública, ENAM 2024 2, ENAM, FGV, 2024

Sobre os órgãos públicos, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) São pessoas jurídicas de direito público interno criadas por lei.
✂️ b) Possuem sempre capacidade judiciária e são representados em juízo pelos seus titulares.
✂️ c) De acordo com a doutrina, podem ser de dois tipos: supremos ou subalternos.
✂️ d) Mantêm relação de identidade com os agentes públicos que desempenham as atribuições definidas em lei, motivo pelo qual deixam de existir diante da vacância dos cargos a eles atrelados.
✂️ e) A jurisprudência reconhece a possibilidade de órgãos de cúpula da hierarquia administrativa atuarem em juízo na defesa de suas prerrogativas institucionais.