A Agência Nacional de Saúde é composta pela seguinte estrutura básica: I. Direto...

Questão de Direito Sanitário da banca FGV aplicada no concurso Prefeitura de Caraguatatuba SP (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q1042469•
Direito Sanitário•
Agência Nacional de Saúde•
FGV•
Prefeitura de Caraguatatuba SP•
Médico Auditor•
2024

A Agência Nacional de Saúde é composta pela seguinte estrutura básica:

I. Diretoria Colegiada

II. Câmara de Saúde Suplementar

III. Procuradoria

IV. Ouvidoria

V. Corregedoria

Sobre a formação, função e atuação da Diretoria Colegiada, é correto afirmar que

é composta por nove Diretores mais um Diretor-Presidente.

o Diretor-Presidente da ANS é designado pelo Presidente da República.

vinte e quatro meses após deixar o cargo é permitido a exdirigente da ANS deter participação, exercer cargo ou função em organização sujeita à regulação da ANS.

dos atos praticados pelos Diretores da ANS não caberá recurso à Diretoria Colegiada.

mandato da Diretoria Colegiada é de 4 anos.

Questões Relacionadas

Q1042475•
Direito Sanitário•
Agência Nacional de Saúde•
FGV•
Prefeitura de Caraguatatuba SP•
Médico Auditor•
2024

A estimulação elétrica nervosa transcutânea (TENS) envolve a transmissão de energia elétrica de um estimulador externo para o sistema nervoso periférico, através de eletrodos de superfície conectados na pele. É uma técnica simples e eficiente, muito utilizada para o alívio da dor.
Conforme as Diretrizes de Utilização da ANS, assinale a opção que não representa indicação com cobertura obrigatória pelos convênios para tratamento com TENS.

Dor visceral.

Espasticidade da lesão medular e hemiplegia por AVC.

Dor intensa pós operatória.

Dor pós-traumática.

Dor simpaticamente mediada.

Q1042473•
Direito Sanitário•
Agência Nacional de Saúde•
FGV•
Prefeitura de Caraguatatuba SP•
Médico Auditor•
2024

Conforme o Decreto de Lei nº 3.327/00, a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, é uma autarquia sob regime especial com personalidade jurídica de direito público, vinculada ao Ministério da Saúde, caracterizada por autonomia administrativa, financeira, técnica, patrimonial e de gestão de recursos humanos, com mandato fixo de seus dirigentes; e é o órgão de regulação, normatização, controle e fiscalização de atividades que garantam a assistência suplementar à saúde.
Sobre as competências da ANS, assinale a afirmativa incorreta.

Estabelecer critérios de aferição e controle da qualidade dos serviços oferecidos pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde, sejam eles próprios, referenciados, contratados ou conveniados.

Fiscalizar a atuação das operadoras e prestadores de serviços de saúde com relação à abrangência das coberturas de patologias e procedimentos.

Deliberar sobre a criação de câmaras técnicas, de caráter consultivo, de forma a subsidiar suas decisões.

Proceder à integração de informações entre as entidades de saúde suplementar, excluindo o SUS que tem regulação própria.

Estabelecer as características gerais dos instrumentos contratuais utilizados na atividade das operadoras.

Q1042468•
Direito Sanitário•
Agência Nacional de Saúde•
FGV•
Prefeitura de Caraguatatuba SP•
Médico Auditor•
2024

O implante de anel estromal é tratamento indicado para pacientes portadores de ceratocone, que apresentem visão insatisfatória com uso de óculos e lentes de contato ou que apresentem intolerância a lentes de contato, nos quais todas as modalidades de tratamento clínico tenham sido tentadas.
Assinale a opção que indica o caso que é elegível para o tratamento conforme as Diretrizes de utilização da ANS.

Síndrome da erosão recorrente da córnea.

Ceratocone com opacidade severa.

Ceratocone avançado com ceratometria anterior > 75 dioptrias.

Hidropsia corneana.

Ausência de cicatriz central.

Notificações

Nada por aqui