Durante campanha eleitoral, Mévio, apoiador político do candidato a vereador Tício, ofereceu para Caio R$ 1.000,00 para obter seu voto, entregando-lhe, de imediato, R$ 500,00 e prometendo-lhe outros R$ 500,00, a serem entregues após a eleição, em caso de vitória do candidato. No dia da eleição, Caio decidiu não votar como prometido. Tício não foi eleito. Considerando-se a legislação em vigor e a jurisprudência atualizada, é correto afirmar que: A) a corrupção eleitoral não se consumou, uma vez que Caio não votou no candidato que ofereceu o dinheiro; B) houve corrupção eleitoral na forma tentada, pois Tício não foi eleito; C) inocorreu corrupção eleitoral, vez que a pessoa a oferecer o dinheiro não era o candidato; D) houve corrupção eleitoral na forma tentada, pois, ao final, Caio não votou no candidato; E) a corrupção eleitoral praticada ensejará o ajuizamento de representação, até a data da diplomação.

E) a corrupção eleitoral praticada ensejará o ajuizamento de representação, até a data da diplomação.

Questões Direito Eleitoral Crimes Eleitorais

Durante campanha eleitoral, Mévio, apoiador político do candidato a vereador Tício, ofe...

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1Q1042776 | Direito Eleitoral, Crimes Eleitorais, Juiz Substituto, TJ MT, FGV, 2024

Durante campanha eleitoral, Mévio, apoiador político do candidato a vereador Tício, ofereceu para Caio R$ 1.000,00 para obter seu voto, entregando-lhe, de imediato, R$ 500,00 e prometendo-lhe outros R$ 500,00, a serem entregues após a eleição, em caso de vitória do candidato. No dia da eleição, Caio decidiu não votar como prometido. Tício não foi eleito.
Considerando-se a legislação em vigor e a jurisprudência atualizada, é correto afirmar que:

✂️ a) a corrupção eleitoral não se consumou, uma vez que Caio não votou no candidato que ofereceu o dinheiro;
✂️ b) houve corrupção eleitoral na forma tentada, pois Tício não foi eleito;
✂️ c) inocorreu corrupção eleitoral, vez que a pessoa a oferecer o dinheiro não era o candidato;
✂️ d) houve corrupção eleitoral na forma tentada, pois, ao final, Caio não votou no candidato;
✂️ e) a corrupção eleitoral praticada ensejará o ajuizamento de representação, até a data da diplomação.